No ano passado escrevi sobre a consulta pública para alteração no Rol de Procedimentos da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. Esse rol é uma lista dos procedimentos que devem ter cobertura obrigatória pelas segmentações oferecidas pelos planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. Em 12 de janeiro de 2010 foi publicada a Resolução Normativa nº 211, que amplia essa cobertura mínima obrigatória. O site da ANS destaca certas inclusões efetuadas pela resolução, como utilização de novas tecnologias (como pet-scan oncológico), transplante alogênico de medula e – tcharaaan – número maior de sessões de terapia ocupacional, além de fonoaudiologia, psicologia e nutrição para determinadas patologias. Com relação à cobertura das sessões de TO, a exigência mínima passou de 6 para 12 - ainda é pouco, mas é um ganho.
A ANS também destaca outras alterações, como o fim da limitação de 180 dias de atendimento em hospital-dia para a saúde mental. Nesta notícia, disponível no site da entidade, é possível verificar as mudanças que acontecerão a partir do dia 7 de julho, que é quando a nova resolução entrará em vigor.
Nova resolução traz ganhos para os usuários dos planos de saúde, mas avanços ainda são necessários
Nova resolução traz ganhos para os usuários dos planos de saúde, mas avanços ainda são necessários
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